Termos de Staking da Epics DAO

1. Disposições Gerais

Estes Termos de Staking da Epics DAO (os “Termos”) estabelecem as condições de uso das operações de validador e do suporte relacionado a staking (o “Serviço”) fornecidos pela Epics DAO (“Epics DAO”) por meio de epics.dev na rede Solana. Estes Termos se aplicam entre a Epics DAO e os usuários (o “Usuário”) que delegam tokens ao validador da Epics DAO.
Delegar ao validador da Epics DAO na rede Solana é uma ação ativa realizada pelo Usuário com a própria assinatura do Usuário. Ao executar uma delegação, considera-se que o Usuário revisou e concordou com estes Termos no momento da delegação. Se o Usuário não concordar com estes Termos, não deve delegar ao validador da Epics DAO.
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Rede aplicável e escopo do serviço

Estes Termos se aplicam apenas ao staking nativo (delegação) na blockchain Solana. A Epics DAO opera nós validadores na rede Solana e fornece suporte técnico para que o Usuário delegue sua própria stake account ao validador da Epics DAO.
A Epics DAO não custodia nem gerencia os tokens, as chaves privadas, a carteira ou a stake account do Usuário. O Usuário sempre mantém controle total sobre seus ativos.

3. Natureza do staking

A delegação do Usuário é uma operação on-chain realizada sob o protocolo da rede Solana. Resultados como recompensas de bloco, taxas de transação, unbonding, ativação, desativação e saques são determinados exclusivamente de acordo com as regras e o código da rede Solana.
A Epics DAO não garante nenhum valor específico de recompensa, rendimento, resultado, desempenho ou recebimento contínuo de recompensas.

4. Nenhuma garantia do status do validador

A Epics DAO não garante que sempre será eleita e mantida como validador na rede Solana, nem que continuará operando como validador por qualquer período específico. Devido a mudanças nas especificações da rede, nas condições de staking, em fatores técnicos, fatores externos ou outros motivos, a Epics DAO pode perder seu status de validador ou ficar temporariamente indisponível.

5. Forks e eventos de rede

Forks, bugs, alterações de especificação, interrupções, rollbacks e outros eventos de rede podem ocorrer na rede Solana. A Epics DAO não tem obrigação de avisar previamente sobre esses eventos, e suas políticas de resposta serão determinadas a critério da Epics DAO. A Epics DAO não é responsável por resultados, recompensas, perdas ou oportunidades perdidas decorrentes de forks ou outros eventos de rede.

6. Taxas

Como contraprestação pela operação do validador, a Epics DAO recebe a comissão (fee) definida na rede Solana. Essas taxas são deduzidas automaticamente pelo mecanismo da rede e pertencem à Epics DAO. A taxa de comissão aplicável está disponível publicamente como informação on-chain.

7. Conduta Proibida

Ao usar o Serviço, o Usuário não deve praticar atos que violem leis, a ordem pública ou os bons costumes, atos fraudulentos ou impróprios, atos que prejudiquem a estabilidade da rede ou quaisquer outros atos que a Epics DAO considere inadequados. Se tal conduta for confirmada, a Epics DAO poderá tomar as medidas relacionadas ao Serviço que forem necessárias.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Epics DAO não será responsável por quaisquer danos incorridos pelo Usuário em conexão com estes Termos ou com o Serviço, incluindo danos diretos, danos indiretos, danos consequenciais, lucros cessantes, perda de dados ou perda de oportunidade.
Em qualquer caso em que a Epics DAO seja considerada responsável, o valor máximo da responsabilidade será limitado ao valor das taxas recebidas pela Epics DAO que estejam diretamente relacionadas à delegação do Usuário.

9. Alterações aos Termos

A Epics DAO poderá alterar estes Termos conforme necessário. Os Termos alterados entrarão em vigor quando forem publicados em epics.dev. Se o Usuário continuar delegando, considera-se que concordou com os Termos alterados.

10. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos serão regidos pelas leis dos Países Baixos. Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do Serviço, ou relacionada a eles, estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Amsterdã, Países Baixos, como foro de primeira instância.